Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15

Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

O acordo de não persecução penal, introduzido junto ao Pacote Anticrime (Lei nº 13.964), publicada
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

contido na lei. Para tanto, os valores e os princípios comuns da Bioética e do Biodireito são invocados
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

Lei Maior, estrutura essa que se mostra como alicerce da República Federativa do Brasil, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:18

O Ministério Público como Quarto Poder

e o cumprimento da lei, o Ministério Público e suas atribuições foram uma das boas inovações da
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2016 - 15:08

Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental

autônomos são todos aqueles instituídos por lei, com personalidade de Direito Privado, para
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:50

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez que a lei, detentora de
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

630.501-RS, decidiu que o prazo decadencial de 10 (dez) anos, previsto no art. 103, da Lei nº 8.213/1991
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

. Estabelece o art. 68, §4º da Lei nº 9.610/98 que, independente da pessoa física ou jurídica que
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

obstada aos casais homoafetivos sob a alegação de não existir lei que contemple essas uniões. Na
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

absolutismo oculto do Estado e responsabilizando o mesmo em arcar com o direito à saúde. Enseja que a Lei
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

Especiais, quando foi introduzido pela Lei 9.099/95, demonstrou a real preocupação do legislativo com
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

(lei 13.105/15), o precedente vêm com a possibilidade de agilizar a tutela de direitos dos cidadãos
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

Fiscal Paulista, que foi criado pela Lei N° 12.685 de 28 de Agosto de 2007, com intuito de incentivar
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:27

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

praticados lesivos ao patrimônio público no exercício do mandato e se observe a lei 1079/50, §4º
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

grande volume de atribuições do Poder Judiciário. Diante disto, o Projeto de Lei n. 6.204/2019 almeja
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

do Estado e as consequências para aqueles que desrespeitam à lei. Tem-se como principal questão o
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

outra ora se comporta como princípios, assim, esta norma programática necessita também de lei

Exibindo resultado de 8981 até 9000 de um total de 55063

O acordo de não persecução penal, introduzido junto ao Pacote Anticrime (Lei nº 13.964), publicada

contido na lei. Para tanto, os valores e os princípios comuns da Bioética e do Biodireito são invocados

Lei Maior, estrutura essa que se mostra como alicerce da República Federativa do Brasil, a

e o cumprimento da lei, o Ministério Público e suas atribuições foram uma das boas inovações da

autônomos são todos aqueles instituídos por lei, com personalidade de Direito Privado, para

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a

intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez que a lei, detentora de

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de

do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha

630.501-RS, decidiu que o prazo decadencial de 10 (dez) anos, previsto no art. 103, da Lei nº 8.213/1991

. Estabelece o art. 68, §4º da Lei nº 9.610/98 que, independente da pessoa física ou jurídica que

obstada aos casais homoafetivos sob a alegação de não existir lei que contemple essas uniões. Na

absolutismo oculto do Estado e responsabilizando o mesmo em arcar com o direito à saúde. Enseja que a Lei

Especiais, quando foi introduzido pela Lei 9.099/95, demonstrou a real preocupação do legislativo com

(lei 13.105/15), o precedente vêm com a possibilidade de agilizar a tutela de direitos dos cidadãos

Fiscal Paulista, que foi criado pela Lei N° 12.685 de 28 de Agosto de 2007, com intuito de incentivar

praticados lesivos ao patrimônio público no exercício do mandato e se observe a lei 1079/50, §4º

grande volume de atribuições do Poder Judiciário. Diante disto, o Projeto de Lei n. 6.204/2019 almeja

do Estado e as consequências para aqueles que desrespeitam à lei. Tem-se como principal questão o

outra ora se comporta como princípios, assim, esta norma programática necessita também de lei

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos